SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA |
1. Processo nº: 2208/2018
2. Classe/Assunto:
4.PRESTAÇÃO DE CONTAS
12.PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 20173. Responsável(eis): ANA PAULA RODRIGUES ALVES VAZ - CPF: 88124312168 DENEVAR RESENDE COSTA - CPF: 08150834168 MILLENA VIANA ARAUJO - CPF: 01476200157 NERO SUED FERREIRA BARBOSA - CPF: 01578939100 4. Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALMEIRÓPOLIS 5. Distribuição: 4ª RELATORIA 6. Relator: Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES 7. Representante do MPC: Procurador(a) ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
8. EXTRATO DE DECISÃO Nº 896/2021-SECA2
| Sessão | 49ª Sessão ORDINÁRIA da Segunda Câmara de 24/11/2020 |
| Presidente | Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES, em substituição ao Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO |
| Representante MPC | Procurador MARCIO FERREIRA BRITO |
| Relator | Conselheiro Substituto ADAUTON LINHARES DA SILVA, em substituição ao Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO |
| Decisão | ACÓRDÃO Nº 673/2020 |
| Julgamento | CONTAS IRREGULARES. |
| Votação/Resultado | Maioria Absoluta |
| Quórum |
Presidiu o julgamento o Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES, em substituição ao Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO, que proferiu voto vista divergente, sendo acompanhado pelo Conselheiro Substituto Leondiniz Gomes, em substituição ao Conselheiro Alberto Sevilha. Vencido o voto do relator originário, Conselheiro Substituto Adauton Linhares da Silva, em substituição ao Conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho. Lavrará a decisão o Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves. Presente, representando o Ministério Público de Contas junto ao Tribunal, o Procurador Márcio Ferreira Brito, este opinou de acordo com o voto do relator.
Ausências justificadas dos Conselheiros: Napoleão de Souza Luz Sobrinho - (Convocação nº 115/2020- GABPR) e Alberto Sevilha - (Convocação nº 119/2020 - GABPR).
|
| Observação |
Encaminhe-se os autos à Coordenadoria de Cartório de Contas. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA em Palmas, Capital do Estado, aos dias 13 do mês de abril de 2021.
 |
Documento assinado eletronicamente por: EURAZIA FERNANDES BARROS, SECRETARIA DE CAMARA, em 13/04/2021 às 09:01:13, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.tceto.tc.br/valida/econtas informando o código verificador 126850 e o código CRC 71F52B4 |
Av. Joaquim Teotônio Segurado, 102 Norte, Cj. 01, Lts 01 e 02 - Caixa postal 06 - Plano Diretor Norte - Cep: 77.006-002. Palmas-TO.
Fone:(63) 3232-5800 - e-mail tce@tce.to.gov.br